REQ 2283/2021

Requerimento de Retirada de Proposição

Situação:

Arquivada; Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 6413/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vicentinho Júnior - PL/TO

03/11/2021

Ementa

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 6413/2016 que Altera a Lei nº 9.998, de 2000 e a Lei nº 11.196, de 2005.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

22/11/2021

Submeta-se ao Plenário nos termos do § 1º do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/11/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 2283/2021, pelo Deputado Vicentinho Júnior (PL/TO), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 6413/2016 que Altera a Lei nº 9.998, de 2000 e a Lei nº 11.196, de 2005".

22/11/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Submeta-se ao Plenário nos termos do § 1º do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

•

Submeta-se ao Plenário nos termos do § 1º do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

22/11/2021

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 23/11/2021