REQ 88/2021 CVT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 66/2021 CVT

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Juscelino Filho - DEM/MA

29/10/2021

Ementa

Requer autorização para convidar novos participantes para a Audiência Pública para tratar sobre o Registro Nacional Positivo de Condutores (Lei 14.071 de 2020), que será realizada no dia 4 de novembro, às 10h.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/11/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 04/11/2021.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/10/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento n. 88/2021, pelo Deputado Juscelino Filho (DEM/MA), que "Requer autorização para convidar novos participantes para a Audiência Pública para tratar sobre o Registro Nacional Positivo de Condutores (Lei 14.071 de 2020), que será realizada no dia 4 de novembro, às 10h".

03/11/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 13:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

04/11/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

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Arquivada. Audiência Pública realizada em 04/11/2021.