Aprovado requerimento n. 92/2021 do Sr. Hugo Leal que requer aditamento ao Requerimento nº 86/2021 CVT para inclusão de convidado na realização de audiência pública.
| REQ 86/2021 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Hugo Leal - PSD/RJ | 28/10/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir os desafios da bicicleta elétrica no Brasil e a equiparação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de bicicletas elétricas com o de bicicletas de propulsão humana. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 17/11/2021 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Aprovado requerimento n. 92/2021 do Sr. Hugo Leal que requer aditamento ao Requerimento nº 86/2021 CVT para inclusão de convidado na realização de audiência pública. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/10/2021 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 86/2021, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir os desafios da bicicleta elétrica no Brasil e a equiparação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de bicicletas elétricas com o de bicicletas de propulsão humana". | ||||||||||||||||||||
| 03/11/2021 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 13:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pela Dep. Christiane de Souza Yared. | ||||||||||||||||||||
| 12/11/2021 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 92/2021, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 86/2021 CVT para inclusão de convidado na realização de audiência pública". | ||||||||||||||||||||
| 17/11/2021 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 92/2021 do Sr. Hugo Leal que requer aditamento ao Requerimento nº 86/2021 CVT para inclusão de convidado na realização de audiência pública. | ||||||||||||||||||||
| 11/05/2022 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada, conforme deliberação do colegiado em 11/5/2022. | ||||||||||||||||||||