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REQ 86/2021 CVT
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Hugo Leal - PSD/RJ 28/10/2021
Ementa
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir os desafios da bicicleta elétrica no Brasil e a equiparação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de bicicletas elétricas com o de bicicletas de propulsão humana.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
17/11/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado requerimento n. 92/2021 do Sr. Hugo Leal que requer aditamento ao Requerimento nº 86/2021 CVT para inclusão de convidado na realização de audiência pública.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/10/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Requerimento n. 86/2021, pelo Deputado Hugo Leal  (PSD/RJ), que "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir os desafios da bicicleta elétrica no Brasil e a equiparação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de bicicletas elétricas com o de bicicletas de propulsão humana".
03/11/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 13:00 Reunião Deliberativa
Aprovado. Subscrito pela Dep. Christiane de Souza Yared.
12/11/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Requerimento n. 92/2021, pelo Deputado Hugo Leal  (PSD/RJ), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 86/2021 CVT para inclusão de convidado na realização de audiência pública".
17/11/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado requerimento n. 92/2021 do Sr. Hugo Leal que requer aditamento ao Requerimento nº 86/2021 CVT para inclusão de convidado na realização de audiência pública.
11/05/2022 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada, conforme deliberação do colegiado em 11/5/2022.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 86/2021 CVT    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 92/2021 CVT Requerimento 12/11/2021 Hugo Leal Requer aditamento ao Requerimento nº 86/2021 CVT para inclusão de convidado na realização de audiência pública.