SOR 8/2021 CSPCCO

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Emanuel Pinheiro Neto - PTB/MT

29/10/2021

Ementa

Requer a inclusão despesa para a Promoção da Política Nacional de Justiça - (Programa: 5015; Ação: 20i7 - Nacional; INC-APR; Meta: 100 unidades apoiadas; Valor R$ 100.000.000).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/11/2021

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Prejudicada, tendo em vista a aprovação das Emendas nºs 1,2,3 e 4 da CSPCCO.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/10/2021

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 8/2021, pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), que: "Requer a inclusão despesa para a Promoção da Política Nacional de Justiça - (Programa: 5015; Ação: 20i7 - Nacional; INC-APR; Meta: 100 unidades apoiadas; Valor R$ 100.000.000)".

03/11/2021

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13:

•

Prejudicada, tendo em vista a aprovação das Emendas nºs 1,2,3 e 4 da CSPCCO.