REL 1/2021 GTNET

Relatório

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Orlando Silva - PCdoB/SP

28/10/2021

Ementa

RELATÓRIO DO GRUPO DE TRABALHO APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA – INTERNET

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/02/2023

Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto de Lei n. 2.630, de 2020 e apensados, que visa ao aperfeiçoamento da legislação Brasileira referente à Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (GTNET)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/10/2021

Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto

•

Apresentação da Relatório n. 1/2021, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), que "relatório do grupo de trabalho aperfeiçoamento da legislação brasileira – internet

".

04/11/2021

Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto

•

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Vinicius Poit.

•

Vista conjunta aos Deputados Filipe Barros, Gustavo Fruet, Lídice da Mata, Rui Falcão e Vinicius Poit.

09/11/2021

Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto

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Prazo de Vista Encerrado

24/02/2023

Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto

•

Arquivada