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REQ 262/2021 CFFC |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Delegado Pablo - PSL/AM |
28/10/2021 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para tratar da infraestrutura do sistema de telefonia celular na Região Norte do Brasil. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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11/05/2022 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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28/10/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do Requerimento n. 262/2021, pelo Deputado Delegado Pablo (PSL/AM), que "Requer a realização de Audiência Pública para tratar da infraestrutura do sistema de telefonia celular na Região Norte do Brasil". |
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03/11/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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Encaminhou a votação o deputado Delegado Pablo. |
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Foi aprovado o referido requerimento. |
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30/11/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Lista de Convidados anexa ao Requerimento:
1- Representante do Ministério das Comunicações
2- Representante da ANATEL
3- Representante da Claro
4- Representante da OI
5- Representante da TIM
6- Representante da VIVO
7- Representante do CADE
8- Representante do IDEC |
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08/12/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados:
1) NATHALIA ALMEIDA DE SOUZA LOBO -Diretora do Departamento de Política Setorial, da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações
2) FREDERICO MOESCH -Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado
Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon/MJ
3) RICARDO MEDEIROS DE CASTRO - Coordenador de Estudos de Condutas Anticompetitivas
Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
3) ELISA VIEIRA LEONEL - Superintendente de Relações com Consumidores da
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
5) DIOGO MOYSES - Coordenador do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC
6) ENYLSON CAMOLESI - Diretor de Relações Institucionais da Operadora Telefónica/VIVO
7) HELTON ROCHA POSSETI - Gerente de Relações Institucionais da Operadora Oi
8) LEANDRO GUERRA - Diretor de Relações Institucionais da Operadora TIM
9) FÁBIO ANDRADE- Vice-Presidente de Relações Institucionais da Operadora Claro |
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11/05/2022 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Arquivada |
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