REQ 2268/2021

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Situação:

Aguardando Deliberação no Plenário (PLEN)

Acessória de:

PL 3296/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Jordy - PSL/RJ e outros

28/10/2021

Ementa

Dispõe sobre a obrigação do acompanhamento dos animais domésticos transportados por via aérea, por Médico Veterinário, em todas as fases dos trâmites do transporte aéreo nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/10/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2268/2021, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL/RJ) e outros, que "Dispõe sobre a obrigação do acompanhamento dos animais domésticos transportados por via aérea, por Médico Veterinário, em todas as fases dos trâmites do transporte aéreo nacional".

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Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

28/06/2022

Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

29/06/2022

Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

30/06/2022

Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.