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ESB 7/2021 CCTCI => SBT 1 CCTCI => PL 8889/2017
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 1 CCTCI => PL 8889/2017
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Cury - PSDB/SP 27/10/2021
Ementa
Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
27/10/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 7/2021 CCTCI, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/10/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 7/2021 CCTCI, pelo Deputado Eduardo Cury  (PSDB/SP).