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SBT 2 CDEICS => PL 125/2021
Substitutivo
Acessória de:
PL 125/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Ricardo - PT/AM 27/10/2021
Ementa
Altera a Lei nº 13.999, de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
27/10/2021 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CDEICS, pelo Deputado José Ricardo (PT-AM).
Tramitação
Data Andamento
27/10/2021 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Apresentação do Substitutivo n. 2 CDEICS, pelo Deputado José Ricardo (PT-AM).