REQ 2249/2021

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5773/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Franco Cartafina - PP/MG

27/10/2021

Ementa

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 177, de 03 de fevereiro de
2021 que ora tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 5.773, de
2009.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

12/11/2021

Indefiro o Requerimento n. 2.249/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 177/2021 e n. 5.773/2009 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se..

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/10/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 2249/2021, pelo Deputado Franco Cartafina (PP/MG), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 177, de 03 de fevereiro de
2021 que ora tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 5.773, de
2009. ".

12/11/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

12/11/2021

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 13/11/2021

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 2249/2021 Histórico de Despachos

Data

Despacho

12/11/2021