PAR 1 CCTCI => TVR 255/2020

Parecer de Comissão

Acessória de:

TVR 255/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

27/10/2021

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 460, de 09 de junho de 2015, que renova a autorização outorgada a Associação de Radiodifusão Comunitária de Buriti Bravo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Buriti Bravo, Estado do Maranhão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/10/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Tramitação

Data

Andamento

27/10/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.