REQ 35/2021 CMO

Requerimento

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Danilo Forte - PSDB/CE

27/10/2021

Ementa

Requer sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações sobre a execução orçamentária, física e financeira das despesas com o Programa Nacional deTransporte Escolar, construção de creches e construção e reformas de escolas de educação básica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/10/2021

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
APROVADO na 11ª Reunião Extraordinária em 27.10.2021.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/10/2021

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

•

Apresentação do Requerimento n. 35/2021, pelo Deputado Danilo Forte (PSDB-CE), que: "Requer sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações sobre a execução orçamentária, física e financeira das despesas com o Programa Nacional deTransporte Escolar, construção de creches e construção e reformas de escolas de educação básica".

27/10/2021

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 12:30

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APROVADO.

27/10/2021

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

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APROVADO na 11ª Reunião Extraordinária em 27.10.2021.

29/11/2021

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

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Encaminhado Of.Pres. n. 153/2021/CMO, de 27.10.2021, ao Ministro de Estado da Educação Sr.Milton Ribeiro solicitando as informações referente ao requerimento aprovado na CMO.