Covid-19.
APROVADO na 11ª Reunião Extraordinária em 27.10.2021.
| REQ 31/2021 CMO | |||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Danilo Forte - PSDB/CE | 27/10/2021 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania informações sobre a execução orçamentária e financeira das despesas com o Programa Bolsa-Família, com o Auxílio-Emergencial e as decorrentes de transferências e aplicações diretas realizadas pela União para o enfrentamento à pandemia de Covid-19. |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 27/10/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) APROVADO na 11ª Reunião Extraordinária em 27.10.2021. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 27/10/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 31/2021, pelo Deputado Danilo Forte (PSDB-CE), que: "Requer sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania informações sobre a execução orçamentária e financeira das despesas com o Programa Bolsa-Família, com o Auxílio-Emergencial e as decorrentes de transferências e aplicações diretas realizadas pela União para o enfrentamento à pandemia de Covid-19". | ||||||||||||||||||
| 27/10/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 12:30 | ||||||||||||||||||
| • | APROVADO. | ||||||||||||||||||
| 27/10/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||
| • | APROVADO na 11ª Reunião Extraordinária em 27.10.2021. | ||||||||||||||||||
| 29/11/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Of.Pres. n. 150/2021/CMO, de 27.10.2021, ao Ministro de Estado da Cidadania, Sr. João Roma solicitando as informações referente ao requerimento aprovado na CMO. | ||||||||||||||||||
| 30/11/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||
| • | OFÍCIO Nº 3419/2021/SE/SGFT/MC, em resposta ao Of Pres 150/2021/CMO. | ||||||||||||||||||