|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 2239/2021 |
|
|
Requerimento de Redistribuição |
|
|
Situação: |
|
|
|
Tramitação Finalizada |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PL 397/2021 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Geninho Zuliani - DEM/SP |
27/10/2021 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer na forma do art. 17, II, alínea “a”, a devolução do Projeto de Lei nº 397, de 2021, que dispõe sobre o uso de criptografia no peticionamento eletrônico, ao Presidente da Câmara, para que esse o distribua à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
23/11/2021 |
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.239/2021. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 397/2021 para incluir o exame pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 397/2021: CCTCI e CCJC (mérito e art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
27/10/2021 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 2239/2021, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Requer na forma do art. 17, II, alínea “a”, a devolução do Projeto de Lei nº 397, de 2021, que dispõe sobre o uso de criptografia no peticionamento eletrônico, ao Presidente da Câmara, para que esse o distribua à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática". |
|
|
|
|
|
23/11/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.239/2021. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 397/2021 para incluir o exame pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 397/2021: CCTCI e CCJC (mérito e art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]. |
|
|
|
|
|
23/11/2021 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Publicação inicial no DCD do dia 24/11/2021 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
REQ 2239/2021 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
23/11/2021 |
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.239/2021. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 397/2021 para incluir o exame pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 397/2021: CCTCI e CCJC (mérito e art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]. |
|
|
|
|