REQ 384/2021 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4815/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Benedita da Silva - PT/RJ

26/10/2021

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater sobre o PL 4815/2009 que trata da comercialização de brinquedos associados à aquisição de alimentos e bebidas para o público infantil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivado nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/10/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 384/2021, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre o PL 4815/2009 que trata da comercialização de brinquedos associados à aquisição de alimentos e bebidas para o público infantil".

03/11/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, com subscrição da Deputada Adriana Ventura.

23/11/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 407/2021, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ), que "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública para debater sobre o PL 4.815/2009 que trata da comercialização de brinquedos associados à aquisição de alimentos e bebidas para o público infantil. constante no Requerimento nº 384/2021".

05/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivado nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 384/2021 CSSF Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 407/2021 CSSF

Requerimento

23/11/2021

Luiz Lima

Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública para debater sobre o PL 4.815/2009 que trata da comercialização de brinquedos associados à aquisição de alimentos e bebidas para o público infantil. constante no Requerimento nº 384/2021.