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REQ 132/2021 CCTI
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada; Arquivada
Acessória de:
PL 8889/2017
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Roberto Alves - REPUBLIC/SP 26/10/2021
Ementa
Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/11/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada (o deputado deixou de ser membro da Comissão).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/10/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Requerimento n. 132/2021, pelo Deputado Roberto Alves  (REPUBLIC/SP), que "Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências".
10/11/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor.
24/11/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada (o deputado deixou de ser membro da Comissão).