PRL 3 CCJC => PRC 256/2017

Parecer do Relator

Acessória de:

PRC 256/2017

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Júlio Delgado - PSB/MG

26/10/2021

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Resolução nºs 257/2017, 258/2017, 259/2017, 261/2017, 262/2017, 268/2017, 273/2017, 278/2017, 260/2017 e 272/2017, apensados, com substitutivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/10/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Resolução nºs 257/2017, 258/2017, 259/2017, 261/2017, 262/2017, 268/2017, 273/2017, 278/2017, 260/2017 e 272/2017, apensados, com substitutivo.

Tramitação

Data

Andamento

26/10/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB/MG).

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