Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 5 PLEN, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ) e outros.
| EMP 5 => PL 1026/2021 | ||||||||||||||||
| Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1026/2021 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Talíria Petrone - PSOL/RJ e outros | 26/10/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Determina que o índice de correção dos contratos de locação residencial e comercial não poderá ser superior ao índice oficial de inflação do País - IPCA. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 26/10/2021 | Plenário (PLEN) Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 5 PLEN, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ) e outros. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 26/10/2021 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 5 PLEN, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ) e outros. | |||||||||||||||