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REQ 257/2021 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 217/2021 CFFC

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

26/10/2021

Ementa

Requer a inclusão de convidado ao Requerimento nº 217/2021, que trata da Audiência Pública para discutir as denúncias de fraude e sonegação de distribuidoras de combustível no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/11/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Foi aprovado o referido requerimento. Subscreveram o requerimento os deputados Elias Vaz, Vanderlei Macris, Jorge Solla, Delegado Pablo e Kim Kataguiri.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/10/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Apresentação do Requerimento n. 257/2021, pelo Deputado Aureo Ribeiro  (SOLIDARI/RJ), que "Requer a inclusão de convidado ao Requerimento nº 217/2021, que trata da Audiência Pública para discutir as denúncias de fraude e sonegação de distribuidoras de combustível no Brasil".

03/11/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Foi aprovado o referido requerimento. Subscreveram o requerimento os deputados Elias Vaz, Vanderlei Macris, Jorge Solla, Delegado Pablo e Kim Kataguiri.

19/11/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Audiência pública realizada em 16/11/2021     com a presença dos seguintes convidados: REPRESENTANTE do Ministério Público Federal (NAO COMPARECEU) FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES (CONFIRMADO) Superintendente de Fiscalização do Abastecimento (SFI); Agencia Nacional de Petróleo - ANP RAFAEL ANDRADE DA CRUZ (CONFIRMADO) Servidor da Superintendência de Distribuição e Logística (SDL) da ANP ALTEMIR LINHARES DE MELO   (CONFIRMADO) Coordenador Geral de Fiscalização da Receita Federal CHARLES EDUARDO BOYER DE ALVENIR (CONFIRMADO) Superintendência de Fiscalização / SEF/MG MILDO CARLOS -  Secretaria de Fazenda do Estado RJ (NAO COMPARECEU) CARLO RODRIGO FACCIO (CONFIRMADO) Instituto Combustível Legal (ICL) - representando as empresas  BR/Vibra, Ipiranga, Shell/Raizen LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DE SOUZA (CONFIRMADO) Supervisor do Nupetro / Secretaria de Fazenda do Estado do Espírito Santo / ES CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO (CONFIRMADO) Director Terrana Tobras Distribuidora de Combustível BERNARDO ADAME ( confirmado) Delegado da Polícia Federal, Chefe da Divisão de Repressão aos Crimes Financeiros CLEO MAZOTTI (confirmado), Coordenador-Geral de Repressão a Crimes Fazendários FERNANDO CASARIN (CONFIRMADO) Coordenador de Apoio e Supervisão de Operações REPRESENTANTE   REFIT - Refinaria Manguinhos (NAO COMPARECEU)

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Audiência Pública realizada em 16/11/2021 com os seguintes convidados: REPRESENTANTE do Ministério Público Federal  (NAO COMPARECEU) FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES (CONFIRMADO) Superintendente de Fiscalização do Abastecimento (SFI); Agencia Nacional de Petróleo - ANP RAFAEL ANDRADE DA CRUZ (CONFIRMADO) Servidor da Superintendência de Distribuição e Logística (SDL) da ANP ALTEMIR LINHARES DE MELO   (CONFIRMADO) Coordenador Geral de Fiscalização da Receita Federal CHARLES EDUARDO BOYER DE ALVENIR (CONFIRMADO) Superintendência de Fiscalização / SEF/MG MILDO CARLOS -  Secretaria de Fazenda do Estado RJ -  (NAO COMPARECEU) CARLO RODRIGO FACCIO (CONFIRMADO) Instituto Combustível Legal (ICL) - representando as empresas  BR/Vibra, Ipiranga, Shell/Raizen LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DE SOUZA (CONFIRMADO) Supervisor do Nupetro / Secretaria de Fazenda do Estado do Espírito Santo / ES CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO (CONFIRMADO) Director Terrana Tobras Distribuidora de Combustível BERNARDO ADAME ( confirmado) Delegado da Polícia Federal, Chefe da Divisão de Repressão aos Crimes Financeiros CLEO MAZOTTI (confirmado), Coordenador-Geral de Repressão a Crimes Fazendários FERNANDO CASARIN (CONFIRMADO) Coordenador de Apoio e Supervisão de Operações REPRESENTANTE   REFIT - Refinaria Manguinhos (NAO COMPARECEU)

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Arquivada