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REQ 2218/2021

Requerimento de Retirada de Proposição

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5383/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Campos - REPUBLIC/GO

26/10/2021

Ementa

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 5.383/2019, que altera as Leis nº 10.741 de 1º de outubro de 2003 e 10.048, de 8 de novembro de 2000, para mudar de 60 (sessenta) para 65 (sessenta e cinco) anos a idade da pessoa idosa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Despacho atual:

Data

Despacho

27/10/2021

Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 5.383/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em consequência, redistribuam-se os Projetos de Lei n. 2.814/2020 e Projeto de Lei n. 5.628/2019, acrescentando-se a este a apreciação de mérito da CCJC e a apreciação de Plenário. Publique-se. Arquive-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.814/2020: Em razão do arquivamento do PL 5.383/2019, distribua-se: CIDOSO, CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.628/2019: Em razão do arquivamento do PL 5.383/2019, distribua-se: CIDOSO, CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação de Plenário. . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)].Publique-se e, após, arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/10/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 2218/2021, pelo Deputado João Campos  (REPUBLIC/GO), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 5.383/2019, que altera as Leis nº 10.741 de 1º de outubro de 2003 e 10.048, de 8 de novembro de 2000, para mudar de 60 (sessenta) para 65 (sessenta e cinco) anos a idade da pessoa idosa".

27/10/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 5.383/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em consequência, redistribuam-se os Projetos de Lei n. 2.814/2020 e Projeto de Lei n. 5.628/2019, acrescentando-se a este a apreciação de mérito da CCJC e a apreciação de Plenário. Publique-se. Arquive-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.814/2020: Em razão do arquivamento do PL 5.383/2019, distribua-se: CIDOSO, CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.628/2019: Em razão do arquivamento do PL 5.383/2019, distribua-se: CIDOSO, CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação de Plenário. . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)].Publique-se e, após, arquive-se.

27/10/2021

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 28/10/2021