|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 254/2021 CFFC |
|
|
Requerimento |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Hildo Rocha - MDB/MA, Jorge Solla - PT/BA |
25/10/2021 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca dos resultados da administração operacional dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, (DSEIS) do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SUS) nos Estados do Maranhão e da Bahia. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
15/12/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
25/10/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 254/2021, pelos Deputados Hildo Rocha (MDB/MA) e Jorge Solla PT, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca dos resultados da administração operacional dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, (DSEIS) do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SUS) nos Estados do Maranhão e da Bahia". |
|
|
|
|
|
03/11/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
|
|
• |
Encaminharam a votação os Deputados Hildo Rocha e Jorge Solla |
|
|
|
|
|
• |
Foi aprovado o referido requerimento, com adendo de inclusão de representante do DSEIS do Estado do Amazonas, solicitado pelo Deputado Delegado Pablo. |
|
|
|
|
|
15/12/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Audiência realizada nos dias 14 e 15 de dezembro, com a presença dos seguintes convidados:
DIA 14/12
1) ALBERTO JOSÉ BRAGA GOULART (confirmado)
Coordenador DSEI/MA
DIRCEU ESPÍNDULA (Confirmado)
Coordenador Substituto e Chefe da Casa de Saúde do Índio - CASAI
2) MARIA RELMA SANTOS FERREIRA (Confirmada)
Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura de Fernando Falcão/MA
3) ARLETE PINDARÉ (Confirmada)
Líderanças da Terra Indígena Rio Pindaré / MA
4) ERIVELTO FERNANDES DO NASCIMENTO (Confirmado)
Coordenador do Fórum de Presidentes de CONDISIS
5) KASSÍ POMPEU (confirmada)
Superintendente Regional de Barra do Corda /MA
6) ARÃO GUAJAJARA (confirmado)
Representante da Terra indígena - Bacurizinho/ Grajaú-MA
7) MARCELO GAVIAO (Confirmado)
Representante do Povo Gavião
8) Silvia KRIKATI (Confirmada)
Representante do Cacique geral
DIA 15/12
1) ADILTON GOMES ASSUNÇÃO (Confirmado)
Coordenador DSEI/BA
2) TAVILA APARECIDA GUIMARÃES
Chefe da DIASI do Dsei/BA
3) AGNALDO PATAXÓ (confirmado)
Coordenador do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia / MUPOIBA
4) ERIVELTO FERNANDES DO NASCIMENTO (Confirmado)
Coordenador do Fórum de Presidentes de CONDISIS
5) JERRY MATALAUE (comfirmado)
Coord. de Políticas para os Povos Indígenas da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS/BA
6) SERGIO UTIARITI BUTE (Confirmado)
Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena - CONDISI/BA |
|
|
|
|
|
• |
Arquivada |
|
|
|
|
|
|
|