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SBT 1 CSSF => PL 1995/2020
Substitutivo
Acessória de:
PL 1995/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ossesio Silva - REPUBLIC/PE 25/10/2021
Ementa
Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial para efeito de políticas públicas no âmbito do Poder Executivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
25/10/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CSSF, pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).
Tramitação
Data Andamento
25/10/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CSSF, pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).