APROVADO na continuação da 11ª Reunião Extraordinária em 03.11.2021.
O requerimento foi subscrito pelos Deputados Adriana Ventura, Daniel Almeida, Domingos Sávio e pelo Senador Izalci Lucas.
| REQ 30/2021 CMO | |||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Hildo Rocha - MDB/MA | 25/10/2021 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações relativas ao "excesso de arrecadação" das receitas da União referente ao exercício de 2021. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 03/11/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) APROVADO na continuação da 11ª Reunião Extraordinária em 03.11.2021. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 25/10/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 30/2021, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que: "Requer sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações relativas ao 'excesso de arrecadação' das receitas da União referente ao exercício de 2021". | ||||||||||||||||||
| 27/10/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 12:30 | ||||||||||||||||||
| • | Na continuação da 11ª Reunião Deliberativa Extraordinária, em 28/10/2021, a Presidente propôs ao plenário a inclusão na Pauta dos Requerimentos de nºs 28, 29, 30/2021 CMO para a apreciação dos requerimentos, nos termos do Art. 128 da Resolução nº1/2006 do Congresso Nacional. Não houve deliberação em virtude da suspensão da reunião. | ||||||||||||||||||
| • | Na continuação da 11ª Reunião Deliberativa Extraordinária, em 03/11/2021, o autor do Requerimento, Deputado Hildo Rocha, fez sua justificativa. | ||||||||||||||||||
| • | Iniciada a Discussão. Discutiram a matéria Deputado Arnaldo Jardim, Adriana Ventura, Daniel Almeida e Domingos Sávio. O requerimento foi subscrito pelos Deputados Adriana Ventura, Daniel Almeida, Domingos Sávio e pelo Senador Izalci Lucas. |
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| • | Encerrada Discussão | ||||||||||||||||||
| • | Iniciada a Votação | ||||||||||||||||||
| • | APROVADO. | ||||||||||||||||||
| 03/11/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||
| • | APROVADO na continuação da 11ª Reunião Extraordinária em 03.11.2021. | ||||||||||||||||||
| 29/11/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Of.Pres. n. 154/2021/CMO, de 4.11.2021, ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes solicitando as informações referente ao requerimento aprovado na CMO. | ||||||||||||||||||
| 02/12/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||
| • | OFÍCIO SEI Nº 517/2021/ME, em resposta ao Of Pres 154/2021/CMO. Encaminhada cópia ao Autor do Requerimento. | ||||||||||||||||||