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REQ 15/2021 SUBPDCA |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Maria do Rosário - PT/RS, Erika Kokay - PT/DF |
22/10/2021 |
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Ementa |
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Requer a inclusão de convidadas(os) nas Audiência Públicas previstas no Plano de Trabalho da Subcomissão. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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22/10/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Requerimento n. 15/2021, pelas Deputadas Maria do Rosário (PT/RS) e Erika Kokay PT, que "Requer a inclusão de convidadas(os) nas Audiência Públicas previstas no Plano de Trabalho da Subcomissão". |
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26/10/2021 |
Subcomissão Especial para realizar estudos na área de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente (SUBPDCA)
Aprovado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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22/10/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Apresentação do Requerimento n. 15/2021, pelas Deputadas Maria do Rosário (PT/RS) e Erika Kokay PT, que "Requer a inclusão de convidadas(os) nas Audiência Públicas previstas no Plano de Trabalho da Subcomissão". |
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26/10/2021 |
Subcomissão Especial para realizar estudos na área de Proteção e dos Direitos |
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Aprovado. |
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10/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Em 04/11/2021 foi realizada Audiência Pública com a participação de IOLETE RIBEIRO DA SILVA - Docente da Universidade Federal do Amazonas - UFA e MÁRCIA CRISTINA MACHADO DE OLIVEIRA - Coordenadora da Campanha Nacional Nâo Bata, Eduque!;
Em 08/11/2021 foi realizada Audiência Pública com a participação de DANIEL PALOTTI SECCO - DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e GLÍCIA THAIS SALMERON DE MIRANDA - CONSELHEIRA FEDERAL DA OAB-SERGIPE, PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CFOAB E CONSELHEIRA DO CONANDA;
Em 09/11/2021 foi realizada Audiência Pública com a participação de ASSIS DA COSTA OLIVEIRA - Professor da Universidade Federal do Pará e CAMILA DÓRIA FERREIRA - Defensora Pública do Estado do Espírito Santo Coordenadora da Comissão da Infância e Juventude da Anadep.
Arquivada |
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