REQ 77/2021 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5085/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodrigo Agostinho - PSB/SP

25/10/2021

Ementa

Requer a realização de audiência pública conjunta, no âmbito da CMADS e CAPADR, para debater o PL 5085/2020, que altera a Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o licenciamento de empreendimentos de irrigação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/10/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/10/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento n. 77/2021, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP), que "Requer a realização de audiência pública conjunta, no âmbito da CMADS e CAPADR, para debater o PL 5085/2020, que altera a Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o licenciamento de empreendimentos de irrigação".

26/10/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 14:00

•

Aprovado.

18/11/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Audiência Pública realizada com a participação dos seguintes palestrantes: Antônio Felipe Guimarães Leite, Coordenador de Programas de Agricultura Irrigada do MAPA; Rodrigo Mendes Xavier, Analista de Infraestrutura, Coordenador de Polos e Projetos de Irrigação do MDR; Suely Mara Vaz Guimarães, Especialista em Políticas Públicas no Observatório do Clima; Maurício Guetta, Consultor Jurídico do Instituto Socioambiental; Malu Ribeiro, Diretora de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica; Eugênio Pantoja, Diretor de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do IPAM; Welson Lima Simões, Pesquisador da Embrapa Semiárido; Jordana Gabriel Sara Girardello, Assessora Técnica da Comissão Nacional de Irrigação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e Leonardo Braúna, Assessor Técnico da Associação Brasileira dos Produtores de Soja.

•

Arquivada