PL 3719/2021

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 10953/2018

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lourival Gomes - PSL/RJ

25/10/2021

Ementa

Institui o Programa Farmácia Popular Veterinária.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

13/12/2021

Apense-se à(ao) PL-2197/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/06/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desapensação desta proposição do PL-2197/2021.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/10/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 3719/2021, pelo Deputado Lourival Gomes (PSL/RJ), que "Institui o Programa Farmácia Popular Veterinária".

13/12/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-2197/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

14/12/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC.

14/12/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/12/21 PAG 591

30/06/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desapensação desta proposição do PL-2197/2021.

•

Revejo o despacho aposto ao PL 3719/2021 para desapensá-lo do PL-2197/2021 e, em seguida, apensá-lo ao PL 10953/2018, para correção de erro material.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)