PRL 2 CFT => PDL 747/2019

Parecer do Relator

Acessória de:

PDL 747/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alê Silva - PSL/MG

21/10/2021

Ementa

Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Decreto Legislativo nº 747/2019 e dos PDLs 763/2019, 764/2019, 766/2019, 767/2019, 772/2019, e 25/2020, apensados; e, no mérito, pela rejeição do PDL nº 747/2019, e dos PDLs nºs PDLs 763/2019, 764/2019, 766/2019, 767/2019, 772/2019, e 25/2020, apensados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/10/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Decreto Legislativo nº 747/2019 e dos PDLs 763/2019, 764/2019, 766/2019, 767/2019, 772/2019, e 25/2020, apensados; e, no mérito, pela rejeição do PDL nº 747/2019, e dos PDLs nºs PDLs 763/2019, 764/2019, 766/2019, 767/2019, 772/2019, e 25/2020, apensados.

Tramitação

Data

Andamento

21/10/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pela Deputada Alê Silva (PSL/MG).

•