| REQ 13/2021 SUBPDCA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Caroline de Toni - PSL/SC | 21/10/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial Criança e Adolescente para debater os temas relacionados à criança e ao adolescente, com a presença do Dra. Angela Gandra, Secretária Nacional da Família. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação do Requerimento n. 13/2021, pela Deputada Caroline de Toni (PSL/SC), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial Criança e Adolescente para debater os temas relacionados à criança e ao adolescente, com a presença do Dra. Angela Gandra, Secretária Nacional da Família". |
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| 26/10/2021 | Subcomissão Especial para realizar estudos na área de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente (SUBPDCA) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 13/2021, pela Deputada Caroline de Toni (PSL/SC), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial Criança e Adolescente para debater os temas relacionados à criança e ao adolescente, com a presença do Dra. Angela Gandra, Secretária Nacional da Família". | ||||||||||||||||||||
| 26/10/2021 | Subcomissão Especial para realizar estudos na área de Proteção e dos Direitos | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 10/11/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||
| • | Em 04/11/2021 foi realizada Audiência Pública com a participação de DRA. ANGELA VIDAL GANDRA MARTINS - Secretária Nacional da Família. Arquivada |
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