| REQ 11/2021 SUBPDCA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Paula Belmonte - CIDADANIA/DF | 21/10/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a indicação de convidados para participar da Audiência Pública, a ser realizada nesta comissão, no âmbito da Subcomissão Especial de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação do Requerimento n. 11/2021, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Requer a indicação de convidados para participar da Audiência Pública, a ser realizada nesta comissão, no âmbito da Subcomissão Especial de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente. ". |
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| 26/10/2021 | Subcomissão Especial para realizar estudos na área de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente (SUBPDCA) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 11/2021, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Requer a indicação de convidados para participar da Audiência Pública, a ser realizada nesta comissão, no âmbito da Subcomissão Especial de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente. ". |
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| 26/10/2021 | Subcomissão Especial para realizar estudos na área de Proteção e dos Direitos | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 10/11/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada Audiencia Pública em 08/11/2021 com a participação de Excelentíssima Senhora, Damares Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Arquivada |
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