REQ 85/2021 CVT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2065/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Márcio Labre - PSL/RJ

20/10/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2.065 de 2021 que Dispõe sobre a criação e implantação do aplicativo Condutor Provisório de Veículo (CPV) a ser gerenciado pela autoridade nacional de trânsito.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/11/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/10/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento n. 85/2021, pelo Deputado Márcio Labre (PSL/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2.065 de 2021 que Dispõe sobre a criação e implantação do aplicativo Condutor Provisório de Veículo (CPV) a ser gerenciado pela autoridade nacional de trânsito".

03/11/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 13:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor.

10/11/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor.

17/11/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

11/05/2022

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada, conforme deliberação do colegiado em 11/5/2022.