REQ 81/2021 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PDL 486/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Celso Sabino - PSL/PA

20/10/2021

Ementa

Requer seja declarada a prejudicialidade do PDL nº 486, de 2019.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/11/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada, o PDL 486/2019 foi declarado prejudicado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/10/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 81/2021, pelo Deputado Celso Sabino (PSL/PA), que "Requer seja declarada a prejudicialidade do PDL nº 486, de 2019".

18/11/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Arquivada, o PDL 486/2019 foi declarado prejudicado