REQ 67/2021 CMULHER

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Erika Kokay - PT/DF

19/10/2021

Ementa

Requer aprovação de Moção de Repúdio ao veto e às declarações do Presidente da República Jair Bolsonaro referentes à Lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/11/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Rejeitado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/10/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do Requerimento n. 67/2021, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Requer aprovação de Moção de Repúdio ao veto e às declarações do Presidente da República Jair Bolsonaro referentes à Lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual".

28/10/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 09:30 Reunião

•

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da autora.

17/11/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:00 Reunião

•

Rejeitado.