REQ 65/2021 CMULHER

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC

19/10/2021

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater e conhecer sobre o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/10/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/10/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do Requerimento n. 65/2021, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), que "Requer a realização de audiência pública para debater e conhecer sobre o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ".

28/10/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 09:30 Reunião

•

Aprovado.

16/12/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Audiência pública realizada em 16/12/2021.

04/03/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Arquivada.