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SBT 1 CCJC => PL 175/2019
Substitutivo
Acessória de:
PL 175/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Denis Bezerra - PSB/CE 20/10/2021
Ementa
Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
20/10/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CCJC, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB-CE).
Tramitação
Data Andamento
20/10/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CCJC, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB-CE).