Imprimir

RIC 1268/2021
Requerimento de Informação
Origem: REQ 228/2021 CFFC
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle 19/10/2021
Ementa
Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Luiz Eduardo Ramos, sobre o pagamento de R$ 75 milhões do Governo Federal a empresas ligadas a aeronaves suspeitas de garimpo em terra indígena.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
10/11/2021 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/11/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
10/12/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/10/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1268/2021, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que "Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Luiz Eduardo Ramos, sobre o pagamento de R$ 75 milhões do Governo Federal a empresas ligadas a aeronaves suspeitas de garimpo em terra indígena".
19/10/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Requerimento aprovado na Comissão.
20/10/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM)
25/10/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcelo Ramos  (PL/AM).
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação.
10/11/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
10/11/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
10/11/2021 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 11/11/2021
12/11/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 543/2021, ao Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Prazo para Resposta Externas (de 13/11/2021 a 13/12/2021)
10/12/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 965/2021/SG/PR/SG/PR, de 10 de dezembro de 2021, da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
09/11/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o Parecer "ad referendum"
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1268/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
10/11/2021 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 1268/2021    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1268/2021 Parecer do Relator 25/10/2021 Marcelo Ramos Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação.