| EMC 2 CAPADR => PL 658/2021 | ||||||||||||||||
| Emenda na Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 658/2021 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Pedro Uczai - PT/SC, Célio Moura - PT/TO | 18/10/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| EMENDA MODIFICATIVA Dê-se à Ementa do Pojeto de Lei nº 658, de 2021, a seguinte redação: “Dispõe sobre o registro, produção, importação, exportação, comercialização, utilização, destino final dos resíduos e embalagens, e fiscalização dos bioinsumos para agricultura e silvicultura, e dá outras providências.” |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 18/10/2021 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Apresentação da Emenda na Comissão n. 2 CAPADR, pelos Deputados Pedro Uczai (PT/SC) e Célio Moura PT. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 18/10/2021 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda na Comissão n. 2 CAPADR, pelos Deputados Pedro Uczai (PT/SC) e Célio Moura PT. | |||||||||||||||