REQ 130/2021 CCTI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada; Arquivada

Acessória de:

REQ 125/2021 CCTI

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Ganime - NOVO/RJ

19/10/2021

Ementa

Requer aditamento ao Requerimento nº 125/2021 CCTCI para inclusão de convidados na audiência pública para discutir o PL 1354/2021, que “altera o MCI, com a finalidade de criar estímulo à pluralidade e diversidade de notícias, assegurar medidas de proteção ao jornalismo nacional e combate às fake news, para adotar política de tratamento não discriminatório das empresas de mídia de jornais, revistas, rádio e televisão legalmente instituídas bem como para criar mecanismos de equanimidade, pluralidade e diversidade de conteúdo na internet”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/12/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/10/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do Requerimento n. 130/2021, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 125/2021 CCTCI para inclusão de convidados na audiência pública para discutir o PL 1354/2021, que “altera o MCI, com a finalidade de criar estímulo à pluralidade e diversidade de notícias, assegurar medidas de proteção ao jornalismo nacional e combate às fake news, para adotar política de tratamento não discriminatório das empresas de mídia de jornais, revistas, rádio e televisão legalmente instituídas bem como para criar mecanismos de equanimidade, pluralidade e diversidade de conteúdo na internet”".

27/10/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:00

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Encaminhou a votação o deputado Vitor Lippi. Usou da palavra, pela ordem, o deputado Vinicius Poit.

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Aprovado, subscrito pelos deputados Vitor Lippi, Angela Amin e Vinicius Poit.

16/12/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Evento realizado em 16/12/21.

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Arquivada.