Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legilstaura
| REQ 21/2021 PEC38317 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - PP/RJ | 19/10/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial da PEC 383/2017, para discutir os desafios da assistência social em áreas com altos índices de violência, com os seguintes convidados: Elaine Medeiros Fonseca da Silva – Secretária de Assistência Social de Nova Iguaçu; Vandrea dos Santos Steffan - Secretária de Assistência Social de Seropédica; Cristiane Lamarão - Secretária de Assistência Social de Queimados; Érika Rangel de Sousa Santos - Secretária de Assistência Social de Mesquita; Flávia Gomes da Silva Carneiro – Secretária de Assistência Social de Magé. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 383-A, de 2017, do Sr. Danilo Cabral e outros, que "altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)" (PEC38317) Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legilstaura |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/10/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 21/2021, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial da PEC 383/2017, para discutir os desafios da assistência social em áreas com altos índices de violência, com os seguintes convidados: Elaine Medeiros Fonseca da Silva – Secretária de Assistência Social de Nova Iguaçu; Vandrea dos Santos Steffan - Secretária de Assistência Social de Seropédica; Cristiane Lamarão - Secretária de Assistência Social de Queimados; Érika Rangel de Sousa Santos - Secretária de Assistência Social de Mesquita; Flávia Gomes da Silva Carneiro – Secretária de Assistência Social de Magé". | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 10/11/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença das seguintes convidadas: ÉRIKA RANGEL DE SOUSA SANTOS - Subsecretária de Gestão do SUAS do Estado do Rio de Janeiro; ELAINE MEDEIROS FONSECA DA SILVA - Secretária Municipal de Assistência Social de Nova Iguaçu/ RJ; CRISTIANE LAMARÃO - Secretária Municipal de Assistência Social de Queimados/RJ; PATRÍCIA GONÇALVES - Subsecretária Municipal de Assistência Social de Seropédica/RJ; NARA CRISTINA DE LUCENA - Subsecretária Municipal de Assistência Social de Mesquita/RJ. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legilstaura | ||||||||||||||||||||