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REQ 252/2021 CFFC |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Leo de Brito - PT/AC |
19/10/2021 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para que seja aberto ao público debate sobre a necessidade de combate ao feminicídio no Acre. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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10/06/2022 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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19/10/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do Requerimento n. 252/2021, pelo Deputado Leo de Brito (PT/AC), que "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para que seja aberto ao público debate sobre a necessidade de combate ao feminicídio no Acre. ". |
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03/11/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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Aprovado. Foi aprovado o referido requerimento. Subscreveram o requerimento os deputados Elias Vaz Vanderlei e Macris |
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10/06/2022 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Audiência Pública realizada em 07/06/2021, com a presença das seguintes convidadas:
SHIRLEY DE OLIVEIRA HAGE MENEZES (Confirmada presencialmente)
Juíza de Direito da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco/AC
Representará a Sra. Eva Evangelista, Desembargadora do TJ/AC
PATRÍCIA DE AMORIM RÊGO (Confirmada virtualmente)
Procuradora de Justiça e Coordenadora-Geral do Centro de Atendimento à Vítima CAV/MPAC
Representará o Sr. Danilo Lovisaro, Procurador-Geral do MP/AC
GEOVANA CASTELO BRANCO virtualmente)
Presidente Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM/AC)
CLAIRE CAMELI virtualmente)
Diretora de Políticas Públicas para as Mulheres da Secretaria de Assistência Social, dos Direitos Humanos do Acre (SEASDHM)
JOSENIRA OLIVEIRA DA SILVA virtualmente)
Servidora do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania CAOP/MPAC
MADGE PORTO virtualmente)
Docente e Pesquisadora na Universidade Federal do Acre (UFAC)
ISNAILDA GONDIM virtualmente)
Conselheira Estadual dos Direitos da Mulher e Representante da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica.
TATIANA MARTINS virtualmente)
Presidente da Comissão da Mulher Advogada, da OAB/Acre |
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Arquivada |
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