Imprimir

REQ 4/2021 CEXFEMIN
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tabata Amaral - PSB/SP 19/10/2021
Ementa
Requer realização de Audiência Pública para discutir sobre o tema "Violência doméstica e sexual".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país (CEXFEMIN)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/10/2021 Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica
Apresentação do Requerimento n. 4/2021, pela Deputada Tabata Amaral  (PSB/SP), que "Requer realização de Audiência Pública para discutir sobre o tema 'Violência doméstica e sexual'".
20/10/2021 Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica
Aprovado com subscrição da Dep. Rosana Valle.
04/05/2022 Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica
TEMA: "Violência doméstica e sexual"

Audiência Pública realizada com a presença das seguintes convidadas:

MARJORIE NOGUEIRA CHAVES - Doutorando em Política Social pela Universidade de Brasília, Mestra em História, coordenadora do Observatório da Saúde da População Negra (PopNegra), vinculado ao Núcleo de Estudos de Saúde Pública (Nesp/Ceam-UnB);

JULIANA MARTINS - Coordenadora Institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; e

RAQUEL MARQUES - Diretora-Presidente da OnG Artemis.

(Req. 4/2021 - Dep. Tabata Amaral e Rosana Vale)
31/01/2023 Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica
Arquivada