|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 2/2021 CEXFEMIN |
|
|
Requerimento |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Tabata Amaral - PSB/SP |
19/10/2021 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer realização de Audiência Pública para discutir sobre o tema "Prevenção eficaz da violência contra a mulher e feminicídio", com a presença dos seguintes expositores: Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa, delegada de Polícia Civil do Piauí e Superintendente de Gestão de Riscos da Secretaria de Segurança Pública do Piauí; Tânia Reckziegel, conselheira do Conselho Nacional de Justiça; Renata Gil de Alcantara Videira, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros; Representante do Ministério da Justiça; Demais especialistas. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
31/01/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país (CEXFEMIN)
Arquivada |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
19/10/2021 |
Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 2/2021, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer realização de Audiência Pública para discutir sobre o tema 'Prevenção eficaz da violência contra a mulher e feminicídio', com a presença dos seguintes expositores: Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa, delegada de Polícia Civil do Piauí e Superintendente de Gestão de Riscos da Secretaria de Segurança Pública do Piauí; Tânia Reckziegel, conselheira do Conselho Nacional de Justiça; Renata Gil de Alcantara Videira, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros; Representante do Ministério da Justiça; Demais especialistas". |
|
|
|
|
|
20/10/2021 |
Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica |
|
|
• |
Aprovado com a subscrição da Dep. Rosana Valle. |
|
|
|
|
|
|
|
07/04/2022 |
Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica |
|
|
• |
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
EUGENIA NOGUEIRA DO REGO - Delegada de Polícia Civil do Piauí e Superintendente de Gestão de Riscos da Secretaria de Segurança Pública do Piauí;
TANIA RECKZIEGEL - Ouvidora Nacional da Mulher, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça;
RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA - Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB
PAULA TAVARES - Advogada especialista em Gênero, Representante do Banco Mundial
MARCOS DE ARAÚJO, Coordenador-Geral de Políticas de Prevenção à Violência e a Criminalidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública e
NÁDIA DE CASTRO AMARAL FRANCO WALLER - Coordenadora-Geral de Assuntos Judiciários do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça.
EVANDRO SANTOS - Delegado |
|
|
|
|
|
31/01/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica |
|
|
• |
Arquivada |
|
|
|
|
|
|
|
|
|