| REQ 1/2021 CEXFEMIN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Tabata Amaral - PSB/SP | 19/10/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer realização de Audiência Pública para discutir sobre o tema "Abuso infantil e casamento infantil", com a presença dos seguintes expositores: Flávia Gomes Cordeiro, promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Piauí; Joselisse Nunes de Carvalho Costa, promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Piauí; Demais especialistas | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/03/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país (CEXFEMIN) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/10/2021 | Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 1/2021, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer realização de Audiência Pública para discutir sobre o tema 'Abuso infantil e casamento infantil', com a presença dos seguintes expositores: Flávia Gomes Cordeiro, promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Piauí; Joselisse Nunes de Carvalho Costa, promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Piauí; Demais especialistas". | ||||||||||||||||||||
| 20/10/2021 | Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com subscrição da Dep. Rosana Valle | ||||||||||||||||||||
| 23/02/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada a Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: - FLÁVIA GOMES CORDEIRO - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí; - JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA - Promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Piauí; - NICOLE CAMPOS - Gerente Estratégica de programas - Plan International Brasil. |
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| 03/03/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||