Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
30/11/2021 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer.
| SUG 15/2021 CLP | ||||||||||||||||||||||
| Sugestão | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Transformada no PL 4216/2021 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| União Nacional por Moradia Popular | 19/10/2021 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Sugere Projeto de Lei que institui diretrizes para a produção de moradia por autogestão, cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão e dá outras providências. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 30/11/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Aprovado o Parecer. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | 12/11/2021 - Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. 30/11/2021 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 19/10/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão n. 15/2021, pela União Nacional por Moradia Popular, que: "Sugere Projeto de Lei que institui diretrizes para a produção de moradia por autogestão, cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. João Daniel (PT-SE) | |||||||||||||||||||||
| 12/11/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado João Daniel (PT/SE). | |||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. | |||||||||||||||||||||
| 16/11/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. | |||||||||||||||||||||
| 30/11/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||||
| 30/11/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CLP, pela Comissão de Legislação Participativa. | |||||||||||||||||||||
| 30/11/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 4216/2021, pela Comissão de Legislação Participativa, que "Institui diretrizes para a produção de moradia por autogestão, cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||
| 30/11/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||