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REQ 251/2021 CFFC
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
REQ 230/2021 CFFC
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ 18/10/2021
Ementa
Requer a inclusão de convidado ao Requerimento nº 230/2021, que trata da Reunião de Audiência Pública para debater medidas de combate à formação de pirâmides financeiras e outros tipos de fraudes relacionadas ao uso de moedas virtuais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/10/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/10/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Apresentação do Requerimento n. 251/2021, pelo Deputado Aureo Ribeiro  (SOLIDARI/RJ), que "Requer a inclusão de convidado ao Requerimento nº 230/2021, que trata da Reunião de Audiência Pública para debater medidas de combate à formação de pirâmides financeiras e outros tipos de fraudes relacionadas ao uso de moedas virtuais".
20/10/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião
• Iniciada  a Votação
• Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro. Subscreveu o referido requerimento o Deputado Hildo Rocha.
• Aprovado.
27/10/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Audiência pública realizada em 27/10/2021 com a presença dos seguintes convidados:

VIVIANE BRAGA -Chefe da Divisão de Investigação da Coordenação de Sanções Administrativas da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública
ALINE PEDRINI CUZZUOL,  Divisão de Repressão aos Crimes Financeiros - Policia Federal
SERGIO JOSÉ DE MESQUITA GOMES -Chefe de Subunidade no Departamento de Supervisão de Conduta do Banco Central do Brasil
CELSO LUIZ ROCHA SERRA FILHO   - Procurador Chefe da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
JONATHAN JOSE FORMIGA DE OLIVEIRA -Subsecretário de Fiscalização  da Receita Federal do Brasil
ANDRE LUIZ HESPANHOL TAVARES -Advogado criminalista e membro da comissão de direito regulatório da do Conselho Federal da OAB
ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO  - Advogado especialista em combate à golpes
CAIO SANAS  - Advogado mestre em inovação tecnológica
CIRO COSTA CHAGAS - Advogado e Procurador Geral do Município de Confins/MG
JEFERSON SARANDY BRANDÃO- Advogado Especialista em Direito Tributário pela FGV RIO
RODRIGO MONTEIRO -Dirtetor - Executivo Associação Brasileira de Criptomoedas- ABCripto
• Audiência pública realizada em 27/10/2021 com a presença dos seguintes convidados:

VIVIANE BRAGA -Chefe da Divisão de Investigação da Coordenação de Sanções Administrativas da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública
ALINE PEDRINI CUZZUOL,  Divisão de Repressão aos Crimes Financeiros - Policia Federal
SERGIO JOSÉ DE MESQUITA GOMES -Chefe de Subunidade no Departamento de Supervisão de Conduta do Banco Central do Brasil
CELSO LUIZ ROCHA SERRA FILHO   - Procurador Chefe da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
JONATHAN JOSE FORMIGA DE OLIVEIRA -Subsecretário de Fiscalização  da Receita Federal do Brasil
ANDRE LUIZ HESPANHOL TAVARES -Advogado criminalista e membro da comissão de direito regulatório da do Conselho Federal da OAB
ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO  - Advogado especialista em combate à golpes
CAIO SANAS  - Advogado mestre em inovação tecnológica
CIRO COSTA CHAGAS - Advogado e Procurador Geral do Município de Confins/MG
JEFERSON SARANDY BRANDÃO- Advogado Especialista em Direito Tributário pela FGV RIO
RODRIGO MONTEIRO -Dirtetor - Executivo Associação Brasileira de Criptomoedas- ABCripto
• Arquivada