REQ 2/2021 SUBPDCA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maria do Rosário - PT/RS, Erika Kokay - PT/DF

15/10/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/10/2021

Subcomissão Especial para realizar estudos na área de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente (SUBPDCA)
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/10/2021

Subcomissão Especial para realizar estudos na área de Proteção e dos Direitos

•

Apresentação do Requerimento n. 2/2021, pelas Deputadas Maria do Rosário (PT/RS) e Erika Kokay PT, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase)".

26/10/2021

Subcomissão Especial para realizar estudos na área de Proteção e dos Direitos

•

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor

10/11/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Arquivada