REQ 81/2021 CVT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2166/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hugo Leal - PSD/RJ

14/10/2021

Ementa

Requer Audiência Pública a fim discutir o PL 2166/2021, que dispõe sobre criação e regulamentação do Transporte Aéreo Remunerado Individual de Passageiros, TARP.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/11/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 08/11/21.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/10/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento n. 81/2021, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer Audiência Pública a fim discutir o PL 2166/2021, que dispõe sobre criação e regulamentação do Transporte Aéreo Remunerado Individual de Passageiros, TARP".

19/10/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

08/11/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 08/11/21.