REQ 80/2021 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Cury - PSDB/SP

06/10/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a Emenda nº 20 à PEC nº 45, de 2019, que propõe o imposto único nacional sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/05/2022

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/10/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 80/2021, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a Emenda nº 20 à PEC nº 45, de 2019, que propõe o imposto único nacional sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira".

24/11/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

04/05/2022

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada