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REQ 2055/2021
Requerimento de Desapensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 5421/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pedro Lucas Fernandes - PTB/MA 14/10/2021
Ementa
Requer, nos termos do art. 142 do RICD, o desapensamento do Projeto Lei nº 6.151, de 2019, em relação ao Projeto de Lei nº 5.421, de 2019.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
26/10/2021 Indefiro o Requerimento n. 2.055/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.421/2019 e n. n. 6.151/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/10/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o Requerimento n. 2.055/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.421/2019 e n. n. 6.151/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/10/2021 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento n. 2055/2021, pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes  (PTB/MA), que "Requer, nos termos do art. 142 do RICD, o desapensamento do Projeto Lei nº 6.151, de 2019, em relação ao Projeto de Lei nº 5.421, de 2019.


".
26/10/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Indefiro o Requerimento n. 2.055/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.421/2019 e n. n. 6.151/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
26/10/2021 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 27/10/2021
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 2055/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
26/10/2021 Indefiro o Requerimento n. 2.055/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.421/2019 e n. n. 6.151/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.