Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 8 PLEN, pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE) e outros.
| EMP 8 => PLP 11/2020 | ||||||||||||||||
| Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PLP 11/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Renildo Calheiros - PCdoB/PE e outros | 13/10/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadual. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 13/10/2021 | Plenário (PLEN) Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 8 PLEN, pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE) e outros. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 13/10/2021 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 8 PLEN, pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE) e outros. | |||||||||||||||